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Sobre a Câmara por Interlegis, em 13/07/2017 15h09
Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.
Link para a pesquisa LexML na legislação das três esferas (Municipal, Estadual e Federal) dos três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário).
Parlamentares por pag, em 23/08/2019 16h34
O Poder Legislativo, exercido pelo sistema de representação, tem nos parlamentares a sua expressão máxima. Devem transformar os anseios de seus representantes ...
Legislação Municipal por pag, em 08/08/2019 23h18
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município.
Comissões por pag, em 23/08/2019 16h38
Órgãos da Casa Legislativa, de natureza técnica especializada e que têm por objetivo prestar melhores esclarecimentos aos parlamentares para a tomada de ...
Sessão Plenária por pag, em 23/08/2019 16h45
Foro apropriado para a tomada de decisões sobre os projetos de lei e outras matérias legislativas ou administrativas, aprovadas ou rejeitadas em votação pelos ...
Relatórios por pag, em 23/08/2019 16h47
Contém informações estatísticas sobre a produção legislativa dos parlamentares e da Casa, dispostas e agrupadas de diferentes formas de acordo com parâmetros ...
Mesa Diretora por pag, em 23/08/2019 16h42
Órgão colegiado, composto de no mínimo de três membros efetivos - Presidente, 1º e 2º Secretários - a quem cabe a direção dos trabalhos legislativos. Os ...
Matérias Legislativas por pag, em 23/08/2019 16h46
Tem início com o processo de criação de lei e a apresentação de projeto no Poder Legislativo. Na apreciação de matérias, podem haver eventuais conflitos de ...