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Imagem LOA - Lei Orçamentária Anual
por pag — última modificação 11/02/2016 08h43
LOA - Lei Orçamentária Anual
Localizado em Imagens
Imagem LDO - Lei Diretrizes Orçamentárias
por pag — última modificação 11/02/2016 08h43
LDO - Lei Diretrizes Orçamentárias
Localizado em Imagens
Window Matérias Legislativas
por pag — publicado 10/02/2016 — última modificação 23/08/2019 16h46
Tem início com o processo de criação de lei e a apresentação de projeto no Poder Legislativo. Na apreciação de matérias, podem haver eventuais conflitos de interpretação ou de entendimento entre o que estabelece o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município. Nestes casos, prevalece a Lei Orgânica.
Localizado em Processo Legislativo
Resumo da 29ª Sessão Ordinária de 2023
por pag — publicado 10/08/2003 — última modificação 24/08/2023 09h35
Na manhã desta quinta-feira, 10 de agosto, a Câmara Municipal de Paranaiguara realizou a 29ª sessão ordinária de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 1.308/2023, de 29 de junho de 2023.
por pag — publicado 30/06/2023 — última modificação 01/07/2023 16h31
Cria funções e dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, em Regime Jurídico Administrativo, para fins de atuar no Município de Paranaiguara e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orçamentária Anual - LOA
por pag — publicado 02/12/2013 — última modificação 19/12/2016 13h40
Localizado em Orçamento Público
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
por pag — publicado 20/08/2013 — última modificação 19/12/2016 13h41
Localizado em Orçamento Público
Arquivo object code Cria-o-Município-de-São-Simão
por pag — última modificação 11/02/2016 11h16
Localizado em Arquivos
Resumo da 30ª Sessão Ordinária de 2023
por pag — publicado 11/08/2023 — última modificação 24/08/2023 09h35
Na manhã desta sexta-feira, 11 de agosto, a Câmara Municipal de Paranaiguara realizou a 30ª sessão ordinária de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por Interlegis — última modificação 03/02/2016 16h02
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
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