Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

36 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Window ECMAScript program Comissões
por pag — publicado 10/02/2016 — última modificação 23/08/2019 16h38
Órgãos da Casa Legislativa, de natureza técnica especializada e que têm por objetivo prestar melhores esclarecimentos aos parlamentares para a tomada de decisões. Assim, as comissões elaboram estudos, pareceres a respeito de determinados projetos de lei e investigação de irregularidades sobre o fato determinado.
Localizado em Vereadores
O Legislativo Municipal
por pag — publicado 15/02/2016 — última modificação 16/02/2016 14h14
Definições sobre como funciona a Câmara Municipal de Paranaiguara, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Window Octet Stream Sessão Plenária
por pag — publicado 10/02/2016 — última modificação 23/08/2019 16h45
Foro apropriado para a tomada de decisões sobre os projetos de lei e outras matérias legislativas ou administrativas, aprovadas ou rejeitadas em votação pelos parlamentares. É dirigida pela Mesa Diretora de acordo com o Regimento Interno da Casa. As decisões votadas em plenário são soberanas e prevalecem sobre interesses ou vontades individuais.
Localizado em Processo Legislativo
História de Paranaiguara
por pag — publicado 11/02/2016 — última modificação 11/02/2016 14h26
Baseado no livro "História de Paranaiguara" de autoria do Prof. José Sebastião de Carvalho.
Localizado em Sobre o Município
Sessão Solene de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito.
por pag — publicado 02/01/2017 — última modificação 17/01/2017 14h23
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window Lei Orgânica Municipal
por pag — publicado 10/02/2016 — última modificação 12/12/2019 16h11
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
« 10 itens anteriores 1 2 3 [4]