Câmara Municipal

LDO 2016: por pag — última modificação 16/02/2016 16h23
Localizado em Orçamento Público / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 03/02/2016 16h03
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Entendendo o Orçamento Municipal: por pag — publicado 11/02/2016 — última modificação 02/03/2016 10h16
Localizado em Orçamento Público
Funções do Legislativo: por pag — publicado 15/02/2016 — última modificação 15/02/2016 16h35
Informações sobre as funções da Casa Legislativa.
Localizado em Sobre a Câmara
Legislação Municipal: por pag — publicado 10/02/2016 — última modificação 08/08/2019 23h18
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município.
Localizado em Leis
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 03/02/2016 16h03
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Termo de Compromisso e Posse do Prefeito e Vice-Prefeito.: por pag — publicado 02/01/2017 — última modificação 17/01/2017 14h19
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Contrato 001/2013: por pag — última modificação 12/05/2016 10h02
Constitui objeto do presente contrato, a prestação pelo Contratado, dos serviços técnicos de contabilidade na elaboração dos balancetes da receita e despesa da Câmara Municipal de Paranaiguara, relativo aos meses de janeiro a dezembro de 2013, pelo método das partidas dobradas e segundo os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 4.320/64, e Resoluções Normativas do Tribunal de Contas dos Municípios. Elaboração da SETIF do exercício de 2013.
Localizado em Transparência / … / Contratos / 2013
Aditivo Nº 004.002/2014 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 002/2014: por pag — última modificação 27/10/2016 09h06
QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Prorrogação do presente contrato, a prestação pelo Contratado, dos serviços técnicos de contabilidade no planejamento e acompanhamento legislativo, na elaboração dos balancetes da receita e despesa da Câmara Municipal de Paranaiguara, relativo aos meses de julho a dezembro de 2016, pelo método das partidas dobradas e segundo os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 4.320/64, Resoluções e Instruções Normativas do Tribunal de Contas dos Municípios.
Localizado em Transparência / … / Contratos / 2016
Aditivo Nº 003.002/2014 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 002/2014: por pag — última modificação 29/09/2016 09h39
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Prorrogação do presente contrato, a prestação pelo Contratado, dos serviços técnicos de contabilidade no planejamento e acompanhamento legislativo, na elaboração dos balancetes da receita e despesa da Câmara Municipal de Paranaiguara, relativo aos meses de janeiro a junho de 2016, pelo método das partidas dobradas e segundo os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 4.320/64, Resoluções e Instruções Normativas do Tribunal de Contas dos Municípios.
Localizado em Transparência / … / Contratos / 2016

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