-
Resumo da 30ª Sessão Ordinária de 2023
-
por pag
—
publicado
11/08/2023
—
última modificação
24/08/2023 09h35
Na manhã desta sexta-feira, 11 de agosto, a Câmara Municipal de Paranaiguara realizou a 30ª sessão ordinária de 2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 1.308/2023, de 29 de junho de 2023.
-
por pag
—
publicado
30/06/2023
—
última modificação
01/07/2023 16h31
Cria funções e dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, em Regime Jurídico Administrativo, para fins de atuar no Município de Paranaiguara e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Parlamentares
-
por pag
—
publicado
23/08/2019
O Poder Legislativo, exercido pelo sistema de representação, tem nos parlamentares a sua expressão máxima. Devem transformar os anseios de seus representantes em ações diretas, na forma de lei ou buscando junto do executivo obras e atos que beneficiem a sua comunidade. Possuem funções legisladora, administrativa, julgadora e de fiscalização sobre a conduta do executivo.
Localizado em
Vereadores
-
Sessão Solene de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito.
-
por pag
—
publicado
02/01/2017
—
última modificação
17/01/2017 14h23
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Termo de Compromisso e Posse dos Vereadores.
-
por pag
—
publicado
02/01/2017
—
última modificação
17/01/2017 14h19
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Termo de Compromisso e Posse do Prefeito e Vice-Prefeito.
-
por pag
—
publicado
02/01/2017
—
última modificação
17/01/2017 14h19
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Aditivo Nº 004.002/2014 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 002/2014
-
por pag
—
última modificação
27/10/2016 09h06
QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Prorrogação do presente contrato, a prestação pelo Contratado, dos serviços técnicos de contabilidade no planejamento e acompanhamento legislativo, na elaboração dos balancetes da receita e despesa da Câmara Municipal de Paranaiguara, relativo aos meses de julho a dezembro de 2016, pelo método das partidas dobradas e segundo os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 4.320/64, Resoluções e Instruções Normativas do Tribunal de Contas dos Municípios.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contratos
/
2016
-
Aditivo Nº 003.002/2014 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 002/2014
-
por pag
—
última modificação
29/09/2016 09h39
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Prorrogação do presente contrato, a prestação pelo Contratado, dos serviços técnicos de contabilidade no planejamento e acompanhamento legislativo, na elaboração dos balancetes da receita e despesa da Câmara Municipal de Paranaiguara, relativo aos meses de janeiro a junho de 2016, pelo método das partidas dobradas e segundo os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 4.320/64, Resoluções e Instruções Normativas do Tribunal de Contas dos Municípios.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contratos
/
2016
-
Aditivo Nº 001.004/2014 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 004/2014
-
por pag
—
última modificação
12/05/2016 10h42
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Prorrogação do presente contrato, a prestação pelo Contratado, dos serviços técnicos de contabilidade no planejamento e acompanhamento legislativo, na elaboração dos balancetes da receita e despesa da Câmara Municipal de Paranaiguara, relativo aos meses de janeiro a junho de 2015, pelo método das partidas dobradas e segundo os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 4.320/64, Resoluções e Instruções Normativas do Tribunal de Contas dos Municípios.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contratos
/
2015
-
Aditivo Nº 002.002/2014 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 002/2014
-
por pag
—
última modificação
12/05/2016 10h41
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Prorrogação do presente contrato, a prestação pelo Contratado, dos serviços técnicos de contabilidade no planejamento e acompanhamento legislativo, na elaboração dos balancetes da receita e despesa da Câmara Municipal de Paranaiguara, relativo aos meses de janeiro a junho de 2016, pelo método das partidas dobradas e segundo os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 4.320/64, Resoluções e Instruções Normativas do Tribunal de Contas dos Municípios.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contratos
/
2015
